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Advogado Fabricio Posocco aponta conquistas no âmbito legal

Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai quantificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O Censo Demográfico 2022 está agendado para ocorrer entre os meses de junho e agosto. Esta conquista é importante para quem tem autismo e foi garantida pela Lei 13.861, assinada em 2019. Com os dados oficiais coletados a partir de agora será possível direcionar políticas públicas e recursos para os diagnosticados.

O autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. De acordo com o professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Saiba mais.

Justiça determina que planos de saúde forneçam remédio à base de canabidiol para criança de 3 anos, em São Vicente

Menina sofre de epilepsia e usará produto para amenizar crises diárias de convulsões

O juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente (SP) determinou, na última quinta-feira (29), que os planos de saúde SulAmérica e Qualicorp forneçam produto à base de canabidiol, derivado da planta Cannabis, a uma menina de três anos, que sofre, dentre outras doenças, de epilepsia focal estrutural grave. O magistrado concedeu a tutela de urgência antecipada, atendendo ao pedido do advogado da criança, Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados. Deste modo, as rés têm cinco dias para providenciar o fármaco sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil. Leia mais

Advogado Fabricio Posocco dá dicas para o consumidor

Quem nasceu antes de 2010 sabe que é possível se divertir sem uma tela. Mas, convencer as crianças da geração alpha não tem sido tarefa fácil. Por isso, a tendência de presente para esses pequenos consumidores seja os dispositivos eletrônicos, como computador, tablet, smartphone e videogame.

Por serem itens de alto valor, o advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, recomenda cautela. “Antes de comprar o regalo na primeira loja que entrar, seja física ou online, os pais devem fazer uma pesquisa de preço. A internet é uma boa ferramenta para isso.”

Se na busca aparecer uma promoção tentadora desconfie. “Ofertas existem, mas preço muito abaixo do praticado pelo mercado pode ser um chamariz para golpe”, alerta o advogado especialista em direito do consumidor.

Outra dica é optar por lojas confiáveis. O Procon tem uma lista de sites que devem ser evitados.

Posocco também aconselha testar o produto eletrônico antes de sair da loja ou no momento que recebe-o em casa. Percebendo algum problema, o comprador tem 90 dias para reclamar, a contar da data da compra (em loja física) ou da entrega (em loja virtual). “Alguns estabelecimentos, para não perder o cliente, oferecem prazos para troca em caso de defeito de fabricação. Mas, isso é uma gentileza. A loja não é obrigada a realizar a troca.”

O computador, tablet, smartphone ou videogame quando apresenta falha deve ser encaminhado para a assistência técnica. “O consumidor deve pedir um comprovante de que deixou o aparelho para conserto. A empresa tem até 30 dias para devolver o produto em perfeito funcionamento”, esclarece o advogado.

O Código de Defesa do Consumidor garante que se este prazo de 30 dias for extrapolado ou o produto continuar com problema, o cliente pode exigir a substituição por outro de igual modelo, em perfeitas condições de uso; ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada; ou abatimento proporcional do preço em outra mercadoria. Além disso, os pais devem redobrar a atenção ao manuseio das crianças de posse desses equipamentos. “Aparelho eletrônico, se usado indevidamente ou se for mal projetado ou construído, pode causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimadura”, diz Posocco.

Na hora da compra, o advogado orienta ainda que o consumidor deve exigir a nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou documento equivalente fornecido por empresas legalizadas. “Isso favorece a reclamação em caso de defeito e garante ao cliente os direitos previstos na lei.”

A nefrologia e urologia se dedicam ao estudo da fisiologia e das doenças dos rins, tendo como objetivo diagnosticar e tratar doenças nos rins e no sistema urinário.

Relativamente a etimologia da palavra NEFROLOGIA, ela tem origem no grego, onde nephros significa "rim" e logia significa "tratamento".

Um médico especializado em nefrologia é conhecido como nefrologista, e não se ocupa de doenças que ocorrem exclusivamente nos rins, mas também de condições e doenças como a hipertensão e o diabetes, que podem causar danos nos rins.

Muitas doenças e problemas abordados pela nefrologia ocorrem no néfron, a unidade anatômica e funcional do rim. Essas doenças ou condições adversas podem ser insuficiência renal, cálculo renal, nefrites, infecções urinárias, hipertensão arterial, endocrinopatias, etc. Alguns medicamentos também podem causar lesões renais.

Os animais são dotados dos mesmos órgãos que o ser humano. Contudo, principalmente cães e gatos, têm dois rins que também ficam “doentes” em determinadas situações.

É muito importante levar seu “filho” de quatro patas ao médico veterinário periodicamente para que sejam feitas avaliações clínicas e laboratoriais no intuito de prevenir ou tratar determinadas doenças que acometem os rins e o sistema urinário.

Quem ama cuida!

Fique atento aos sintomas dele como dificuldade em urinar, dor, sangue na urina (hematúria), cheiro forte da urina, ingestão aumentada de água (polidipsia) e urinando em demasia (poliúria), emagrecimento entre outros sintomas.

A Clínica VETERINÁRIA PASSAFARO está à disposição para você que tem o seu pet e quer fazer uma avaliação das condições de sua saúde.

O pet é seu, mas a responsabilidade é nossa!
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A eleição municipal no Brasil, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, acontece no dia 15 de novembro. No mesmo mês ocorre a votação presidencial nos Estados Unidos. Em comum, além dos eventos democráticos, está a preocupação com os deepfakes.

A palavra vem do inglês: fake (falso) e deep learning (aprendizagem profunda de dados). Os deepfakes são vídeos ou fotografias criados com a tecnologia de inteligência artificial para manipular ou produzir imagens credíveis de situações que nunca aconteceram.

As falsas montagens tem como objetivo enganar o receptor. Assim como a fake news (notícia falsa), o método traz risco para a sociedade. Enquanto são criadas ferramentas para detectar e evitar a propagação dos deepfakes, vamos responder às dúvidas.

Fazer montagem é crime? Sim, pegar o rosto de uma pessoa e “colar” no corpo de outra é crime e pode acarretar processo. Se trata de um delito contra a honra tipificado no Código Penal. A pena pode variar entre detenção de três meses a três anos e/ou multa.

Pegar um vídeo de alguém e criar falas que não foram ditas, é ilegal?

Sim. Pela Lei dos Direitos Autorais, a manipulação e reprodução do audiovisual depende de autorização prévia e expressa do titular dos direitos de autor. O infrator pode perder seus equipamentos, pagar indenização e sofrer outras sanções penais.

E se for um áudio, isto é, uma pessoa ou um programa de computador imitando a voz de outra pessoa, pode?

Se for uma paródia autorizada pelo titular dos direitos de autor, pode. Agora se for um conteúdo falsificado com o propósito de obter vantagem indevida, seja ela de natureza política, econômica ou cultural é proibido no Brasil.

A Constituição Federal informa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. A vítima tem direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Além disso, se os deepfakes forem arquitetados com o propósito de acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura, há pena de prisão de dois a oito anos e multa. E nem adianta tentar se esconder. A Lei 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, reforça que se usar perfil anônimo ou nome falso o castigo aumenta mais um sexto.

A vítima deste novo perigo que ronda as redes sociais e a Internet deve capturar as telas com o teor ofensivo, imprimir e levar ao cartório para realizar uma ata notarial, bem como fazer o download do arquivo de audiovisual. Deve, ainda, registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia e garantir seus direitos com a ajuda de um advogado.

Por: Fabricio Posocco.
Professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados

Advogado Fabricio Posocco ensina quem está no conforto e proteção do lar a se blindar de fraudes no comércio virtual.

O isolamento e distanciamento social, por causa da pandemia do coronavírus Covid-19, pode fazer com que o presente em datas comemorativas, chegue pelo correio no prazo. Com todo mundo em casa, a alternativa é comprar pela internet.

Para evitar problemas, o advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, aconselha o consumidor a optar por sites com boa reputação. “Desconfie de lojas virtuais desconhecidas, de venda de produto pelas redes sociais e de preço muito abaixo do praticado pelo mercado”.

O especialista em relações de consumo recomenda que, antes de finalizar a compra, o internauta reúna todas as informações que identifique a empresa. Essa atitude permite localizar e notificar o estabelecimento em caso de golpe ou descumprimento dos direitos do consumidor.

“Confirme a origem da empresa, se possui endereço físico, se o CNPJ está ativo no site da Receita Federal, se tem canais de atendimento ao consumidor e se não há reclamação no Procon, Reclame Aqui ou no Consumidor.gov.br”. Leia+

Advogado especialista em direito civil lista alguns benefícios

A pandemia do coronavírus Covid-19 está mexendo com as finanças dos brasileiros. O mercado teve de se adaptar. Alguns profissionais estão atuando de casa. Mas, dependendo do ramo, o teletrabalho não resolve. Com menos oportunidade, aumenta o receio de ficar sem dinheiro.

Para diminuir este efeito, o advogado especialista em direito civil Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, explica os direitos da população. Para isso, ele lista os benefícios aprovados pelo Governo Federal por causa do período de emergência de saúde pública, como os da Lei 13.982, sancionada no início do mês. Leia+

Quantas vezes você já ouviu coisas do tipo: isso não fica bem, o que os outros irão dizer, seu pai não gostaria disto, você não se comporta como a sua mãe, você não pode ser vestir assim, e tantas outras que ficaríamos aqui enumerando até amanhã.

Que isso tudo nos provoca?

Vamos começar desde que nascemos. Somos uma folhinha em branco que vai ficando preenchida de acordo com o lugar onde vivemos e quem nos cria. Se você nascer no Brasil, for branco, e de classe média, você terá que seguir um determinado tipo de padrão que a sociedade julga ser bom para todos, independente de quem você gostaria de ser. Se é bom para um, tem que ser bom para todos. Por outro lado, se você for negro, de classe pobre, você terá que seguir outros tipos de padrões que diferem talvez um pouco dos brancos, mas que de certa forma é bom para todos iguais a você, e aqui também não interessa o que você gostaria de ser. Leia+

Para conter a pandemia do coronavírus Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere o isolamento social. Nas ruas, já é possível ver menos carros e pessoas. Mas, e nos condomínios? Todos são obrigados a ficarem dentro da sua casa ou do seu apartamento sem usufruir das zonas de lazer?

Para responder essas e outras perguntas, entrevistamos o advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados.

O síndico pode proibir o uso de áreas comuns?

Para qualquer ato de proibição ou limitação nas áreas comuns, a competência decisória é da assembleia. No entanto, a considerar a urgência em algumas ações, o síndico, havendo fundamento jurídico, junto com o corpo diretivo, pode adotar medidas antes da assembleia, que visem resguardar a saúde dos condôminos. Tais medidas, posteriormente, devem ser ratificadas em assembleia. Leia +

No Brasil, a trabalhadora ganha quase R$ 550 a menos do que o colega do sexo masculino

O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre de 2019.

Para corrigir a desigualdade, muitas mulheres procuram a justiça. “As queixas mais comuns, que chegam ao escritório, são de colaboradoras que têm o trabalho igual aos outros. Isto é, estão no mesmo cargo, fazem a mesma função, para o mesmo empregador, em uma mesma região, mas recebem menos”, revela a advogada Marcela Menezes, do Posocco & Advogados Associados. Leia+

Romi-Isetta Microlino passa a ter bitola mais larga no eixo traseiro para garantir mais estabilidade entre as mudanças
Depois de ter sido revelado na versão conceitual, eis que o Romi-Isetta do futuro, batizado como Microlino, surge em fotos oficiais na configuração que será fabricada em série, com aval dos criadores do clássico original dos anos 50, o designer Ermenegildo Preti , junto com Perluigi Raggi.

Na comparação com o protótipo, a nova versão do Microlino tem nova estrutura e eixo traseiro com bitola bem mais larga, para tornar o modelo mais estável, pricipalmente nas curvas. Além disso, o carrinho com linhas do Romi-Isetta recebeu maçanetas escondidas, traseira mais estilosa e colunas dianteiras estreitas para ajudar na visibilidade.

Embora não tenham sido divulgadas imagens do interior, a fabricante informa que agora existe uma coluna de direção fixa. Também deve haver um motor mais eficiente. Até agora , sabe-se apenas que a autonomia é de bons 200 quilômetros com baterias de ions de lítio. Além disso, sabe-se que a novidade pesa 200 kg, tem estrutura de aço e pode atingir 90 km/h. Leia +

Especialista dá dicas de direito do consumidor

O coronavírus, também conhecido como 2019-nCoV, tem deixado viajantes apreensivos. O surto de infecção respiratória aguda teve início em dezembro passado, na cidade de Wuhan, na China. Em pouco mais de um mês infectou milhares de pessoas e levou a óbito outra centena.

Para segurança dos passageiros e de seus funcionários, algumas companhias aéreas estão cancelando voos. De acordo com o advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, qualquer alteração feita pela prestadora de serviço, quanto ao horário e itinerário, deve ser informada ao consumidor no prazo de até 72 horas antes da data original da viagem. Leia +

Saiba como conseguir desconto de 50% na taxa de registro do primeiro imóvel

Compra de residência pelo Sistema Financeiro de Habitação dá direito ao benefício previsto em lei

Com o objetivo de incentivar a população para compra do primeiro imóvel, a Lei dos Registros Públicos prevê que o comprador tenha direito a um desconto de 50% no pagamento da taxa de registro do primeiro imóvel perante o cartório, de acordo com o artigo 290, da Lei 6.015/1973.

É importante ficar atento no montante, porque há um limite para esse 0 desconto de 50% na taxa de registro do primeiro imóvel.

Os imóveis devem observar o teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que atualmente é de R$ 1.5 mil. Também recebe desconto quem usa o FGTS. Leia +

Problemas na entrevista de emprego? A realidade virtual pode te ajudar

Quem disse que simuladores virtuais são úteis apenas no treinamento de direção de um carro?

A Samsung criou um programa global que vai ajudar pessoas a superarem fobias por meio da realidade virtual (RV), como a de falar em público. Na prática, será possível utilizar a alta tecnologia em entrevistas de emprego ou mesmo apresentações para plateias. O programa é chamado de #BeFearless, parte da campanha global Launching People, para ajudar pessoas a utilizarem a tecnologia como acelerador do potencial humano. Leia+

|-O adestramento de cães

É uma preocupação constante entre donos de cachorro. Ensinar alguns truques ao pet pode ajudar a facilitar algumas tarefas do dia a dia com ele e também é uma forma de educá-lo a obedecer os comandos do tutor.

Mas se você não pretende contratar um profissional para fazer o adestramento de cães e quer ensinar alguns truques ao pet mesmo assim, selecionamos algumas dicas de como adestrar um cachorro em casa mesmo.

Confira:

Use recompensas durante o adestramento de cães.

Para o cachorro, a atenção que o tutor demonstra ao olhá-lo, frases positivas como “bom garoto!” ou “muito bem” e carinho são formas de recompensa. Leia +

4 truques de styling prometem dar um up em qualquer produção. Inspire-se!

Blusa com nó frontal, sobreposição e mix de colares são alguns dos truques de estilo capazes de elevar qualquer look sem esforço.

Essas dicas provam que é possível renovar as peças que você provavelmente já tem no closet de forma criativa, sem gastar muito e com personalidade. Confira 4 inspirações das passarelas para copiar e começar a usar já nas produções do dia a dia!

O look do dia a dia pode ganhar um up com os truques de estilo certos. Dicas como dobrar a manga da camisa, a barra da calça e inovar na forma de usar o cinto são básicas... Leia+

|-Decreto municipal isenta carros elétricos de pagar EstaR, em Curitiba

Benefício no Estacionamento Regulamentado foi decretado pelo Prefeito Rafael Greca, nesta segunda-feira (11); veículos elétricos já possuíam isenção de IPVA no Paraná.

Os carros 100% elétricos ganharam isenção de pagamento do Estacionamento Regulamentado (EstaR), em Curitiba. O benefício está previsto em um decreto municipal assinado nesta segunda-feira (11) pelo prefeito Rafael Greca (PMN), segundo a prefeitura. Leia+

|-Primeira usina de ondas do Brasil começa a operar em 2020

Considerado uma fonte estratégica de geração de energia para todo o mundo, principalmente para o Brasil, o mar vem chamando a atenção de especialistas, que há alguns anos vêm testando algumas alternativas de geração, como a usina de ondas.

Localizada no quebra-mar do Porto de Pecém, a 60km de Fortaleza (CE), a usina de ondas é a primeira na América Latina responsável pela geração de energia elétrica por meio do movimento das ondas do mar. Com tecnologia 100% nacional, a estimativa é de que o equipamento de baixo impacto ambiental esteja completamente pronto para funcionar até o ano de 2020.

O projeto tem autoria de pesquisadores da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estima-se que o protótipo irá gerar 100 quilowatts (KW) para abastecer o principal porto cearense, ou o equivalente para atender aproximadamente 60 famílias locais. Leia+

Mulher Maravilha 1984

Treinada desde cedo para ser uma guerreira imbatível, Diana Prince nunca saiu da paradisíaca ilha em que é reconhecida como princesa das Amazonas.

Quando o piloto Steve Trevor sofre um acidente e cai em uma praia do local, ela descobre que uma guerra sem precedentes está se espalhando pelo mundo e decide deixar seu lar certa de que pode parar o conflito.

Lutando para acabar com a guerra, Diana percebe o alcance de seus poderes e sua verdadeira missão na Terra.

O EXTERMINADOR DO FUTURO 6

17 anos depois de O Exterminador do Futuro 2: O Julgamento Final, T-800 e Sarah Connor se reencontraram!

A sinopse oficial de O Exterminador do Futuro 6 ainda não foi divulgada, mas rumores apontam que Mackenzie Davis interpretará a nova robô assassina da saga. Além dos retornos de Schwarzenegger e Hamilton, o elenco é formado por Natalia Reyes (Pájaros de Verano), Gabriel Luna (Agents of S.H.I.E.L.D.) e Diego Boneta (Scream Queens).

Além disso, James Cameron, o criador original, retorna como produtor, o que melhora um pouco o cenário depois de um quinto filme bem morno. Leia+